Inclusão feminina ganha força com posse de nova desembargadora no TJRN
Martha Danyelle toma posse como desembargadora do TJRN em lista inédita só de mulheres, marco para a equidade de gênero
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JUSTIÇA
Justiça determina que Estado do RN forneça medicamento de alto custo a paciente com osteoporose grave
Decisão da Vara Única de Santo Antônio garante tratamento gratuito por dois anos para usuária do SUS sem condições financeiras.
Read MoreJustiça determina gratuidade na renovação da CNH para idosos no RN
Gratuidade na renovação da CNH para idosos: Justiça reforça direitos e Detran aguarda notificação Após a decisão liminar da 1ª
Read MoreSTF define que Lei Maria da Penha pode ser estendida a casais homoafetivos
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a Lei Maria da Penha pode ser estendida a casais homoafetivos.
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MPRN recomenda acessibilidade nas instituições de ensino para funcionar
Recomendação tem como objetivo garantir que as instituições de ensino ofereçam um ambiente acessível e seguro para todos os alunos
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MPRN realiza reunião com a nova gestão da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres
JUSTIÇA| 0 Encontro abordou pautas como a aplicação do Protocolo “Não é não” no carnaval de Natal. O Ministério Público do
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Advogada Tributarista potiguar Liana Queiroz é nomeada para o Tribunal Federal de Recursos Fiscais – CARF
A advogada tributarista Liana Queiroz foi nomeada no último do 04 de dezembro Conselheira de Recursos Fiscais do CARF, o
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Deputado General Girão é condenado
A Justiça Federal condenou o deputado General Girão (PL-RN) a pagar R$ 2 milhões em danos morais coletivos por incentivar
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TJRN empossa o Desembargador Ibanez Monteiro novo presidente
JUSTIÇA | Desembargador Ibanez Monteiro ressalta trabalho e responsabilidades compartilhadas e promete gestão voltada à inovação e celeridade processual. Em
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Após ação do MPRN, Justiça determina que Prefeitura de Natal tome medidas para proteger o Rio Doce
CUMPRIMENTO: Município de Natal tem 90 dias para isolar a área e 180 dias para realocar as famílias. O Ministério
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