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MPRN vistoria trecho interditado do calçadão de Ponta Negra e andamento de obras de contenção costeira

PRIORIDADE: Na vistoria foi possível obter esclarecimentos técnicos no sentido de que o calçadão pode e deve ser recuperado de imediato, tendo em vista que não depende das obras de contenção costeira na praia de Ponta Negra.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) fez uma vistoria no trecho do calçadão da praia de Ponta Negra, em Natal, que desabou no ano passado. A visita foi realizada na tarde desta quinta-feira (12), próximo à escadaria da rua Manoel Soares de Medeiros, bem como no trecho da praia de Ponta Negra, em que se está prevista a obra da contenção costeira.

Sobre a parte desabada do calçadão, foi constatada que a cratera no local tem aumentado de forma célere e a situação está expondo a perigo pessoas que transitam nas proximidades do local.

Na vistoria foi possível obter esclarecimentos técnicos no sentido de que o calçadão pode e deve ser recuperado de imediato, tendo em vista que não depende das obras de contenção costeira na praia de Ponta Negra. No trecho que desabou já existe, inclusive blocos de concreto pré-moldados implantados. “Foi uma vistoria técnica bem esclarecedora”, como afirmou a promotora de Defesa do Meio Ambiente Gilka da Mata.

O relatório da vistoria será levado ao processo judicial já ajuizado com o objetivo de que o município de Natal recomponha, em caráter de urgência, o calçadão da praia de Ponta Negra, de aproximadamente 50 metros, que desabou e que pode ensejar acidentes a pessoas que frequentam o local (Ação Civil Pública nº 0918059-45.2022.8.20.5001). O MPRN pretende que a solução seja em caráter emergencial.

Em relação à implantação da contenção costeira, foi verificado que o canteiro de obras, localizado na Via Costeira, estava sendo preparado para iniciar a construção dos blocos de concreto pré-moldados que serão gradativamente instalados na faixa de praia.

O engenheiro responsável pela obra esclareceu que a contenção será iniciada a partir do Hotel & Resort Serhs até o calçadão de Ponta Negra. De acordo com o projeto contratado, ficará um trecho sem a contenção. Foi informado, ainda, que a conclusão da obra de contenção estava prevista para dezembro de 2023.

Participaram da vistoria os representantes dos seguintes órgãos e Secretarias: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), Defesa Civil – Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (DC/SEMDES), Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM) e da EDCON Comércio e Construções, empresa contratada para a instalação das estruturas de contenção na praia de Ponta Negra.

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