Justiça determina gratuidade na renovação da CNH para idosos no RN
Gratuidade na renovação da CNH para idosos: Justiça reforça direitos e Detran aguarda notificação Após a decisão liminar da 1ª
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JUSTIÇA
STF define que Lei Maria da Penha pode ser estendida a casais homoafetivos
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a Lei Maria da Penha pode ser estendida a casais homoafetivos.
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MPRN recomenda acessibilidade nas instituições de ensino para funcionar
Recomendação tem como objetivo garantir que as instituições de ensino ofereçam um ambiente acessível e seguro para todos os alunos
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MPRN realiza reunião com a nova gestão da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres
JUSTIÇA| 0 Encontro abordou pautas como a aplicação do Protocolo “Não é não” no carnaval de Natal. O Ministério Público do
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Advogada Tributarista potiguar Liana Queiroz é nomeada para o Tribunal Federal de Recursos Fiscais – CARF
A advogada tributarista Liana Queiroz foi nomeada no último do 04 de dezembro Conselheira de Recursos Fiscais do CARF, o
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Deputado General Girão é condenado
A Justiça Federal condenou o deputado General Girão (PL-RN) a pagar R$ 2 milhões em danos morais coletivos por incentivar
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TJRN empossa o Desembargador Ibanez Monteiro novo presidente
JUSTIÇA | Desembargador Ibanez Monteiro ressalta trabalho e responsabilidades compartilhadas e promete gestão voltada à inovação e celeridade processual. Em
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Após ação do MPRN, Justiça determina que Prefeitura de Natal tome medidas para proteger o Rio Doce
CUMPRIMENTO: Município de Natal tem 90 dias para isolar a área e 180 dias para realocar as famílias. O Ministério
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OAB/RN recebe pedido de registro de três chapas para eleições de 2024
FLÁVIO MEDEIROS: “A Comissão Eleitoral reforça a importância do respeito mútuo entre os candidatos, suas equipes e apoiadores, sendo fundamental
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HOJE TEM NOVO JULGAMENTO DE SALATIEL ‘FICHA SUJA’
Nesta segunda-feira, 30, último dia de Setembro, espera-se que a justiça realize mais um julgamento cujo condenado réu é o
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