sábado, fevereiro 15, 2025
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Deputado General Girão é condenado

A Justiça Federal condenou o deputado General Girão (PL-RN) a pagar R$ 2 milhões em danos morais coletivos por incentivar atos antidemocráticos em Natal.

O juiz Janilson de Siqueira, da 4ª Vara Federal, condenou o deputado General Girão a pagar R$ 2 milhões em danos morais coletivos por suas postagens em redes sociais que incentivaram atos antidemocráticos. O deputado foi acusado de apoiar a continuidade de um acampamento em frente ao 16° Batalhão de Infantaria Motorizada, em Natal, desrespeitando a ordem democrática. A decisão ainda obrigou Girão a apagar os conteúdos que incitavam os manifestantes. O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que as ações do parlamentar não estavam protegidas pela liberdade de expressão ou imunidade parlamentar. A sentença cabe recurso.

A condenação de General Girão reforça a responsabilidade de políticos em respeitar a democracia e a ordem pública, com possíveis desdobramentos sobre a liberdade de manifestação.

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