Vereadores discutem situação da educação durante audiência pública

INDIFERENÇA: Solenidade foi marcada pela ausência da professora Justina Iva e falta de diálogo com o executivo municipal.

“Quando aprovamos esta audiência pública por unanimidade realizamos todos trâmites legais, inclusive, entregamos pessoalmente os convites a todas a secretarias. Fomos as escolas, conversamos com pais professores e servidores. Tudo para que tivéssemos a discussão rica com propostas e soluções e o que eles fazem? Refutam o convite e não enviam um representante do executivo. É uma falta de respeito com o povo”, criticou a vereadora.
“Estive na presidência do FUNDEB em 2018 e 2019 e foi uma luta para saber onde foi aplicado o orçamento do fundo, se foi aplicado baseado nos relatórios repassados a nós, ou não. Outra situação foi relacionada aos serviços, repasse e empenhos. Como nós iriamos saber se o serviço foi realizado ali? Não tivemos acesso a essas informações nós não tivemos nem condições de verificar funcionário que recebeu aquele valor citado. Nem as obras feitas pela Construtora Solares foi realmente executada”, revelou o professor.
O contador Hudson Tourinho também falou sobre a transparência nos recursos públicos, explicando que “houve uma grande dificuldade em relação a gestão de Parnamirim pela falta de informações precisas. O que auxiliou foram os dados repassados no portal da transparência do município. Mas com dedicação, estudo e o redirecionamento adequando o reajuste pode ser pago sem complicar e onerar a receita municipal”.
A situação dos transportes escolares foi discutida juntamente com a questão da merenda escolar, no qual a parlamentar exibiu um vídeo do prefeito Rosano Taveira no qual ele cita em uma entrevista que irá “usar o feijão com gorgulho para fazer uma feijoada, pois ele já era a mistura do prato”, o que gerou revolta dos professores, pais e parlamentares presentes.

A greve dos professores e os demais problemas de educação foram discutidos nesta quinta-feira (31) em uma audiência pública, na Câmara Municipal de Parnamirim. A sessão solene foi proposta pela vereadora Fativan Alves (PV) tinha como objetivo “ser um canal de negociação” para que a paralisação fosse encerrada, além de buscar soluções para as questões estruturais que vem assolando a pasta e interferindo diretamente na vida dos estudantes.

Porém, uma das partes sequer chegou a sentar a mesa para discutir os problemas com o grupo, pois a secretária de educação, Justina Iva de Araújo, enviou um oficio com “agradecendo o convite”, mas que não poderia comparecer pelo motivo de “afastamento por questões de saúde”. Propositora criticou a gestora pela “falta de respeito com a categoria e o povo”.

“Quando aprovamos esta audiência pública por unanimidade realizamos todos trâmites legais, inclusive, entregamos pessoalmente os convites a todas a secretarias. Fomos as escolas, conversamos com pais professores e servidores. Tudo para que tivéssemos a discussão rica com propostas e soluções e o que eles fazem? Refutam o convite e não enviam um representante do executivo. É uma falta de respeito com o povo”, criticou a vereadora.

O primeiro a subir à tribuna foi professor Edivan Sousa, que criticou a falta de transparência da gestão Taveira na pasta da Educação. Ele que foi um dos fiscalizadores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) encontrou uma série de irregularidades.

“Estive na presidência do FUNDEB em 2018 e 2019 e foi uma luta para saber onde foi aplicado o orçamento do fundo, se foi aplicado baseado nos relatórios repassados a nós, ou não. Outra situação foi relacionada aos serviços, repasse e empenhos. Como nós iriamos saber se o serviço foi realizado ali? Não tivemos acesso a essas informações nós não tivemos nem condições de verificar funcionário que recebeu aquele valor citado. Nem as obras feitas pela Construtora Solares foi realmente executada”, revelou o professor.

O contador Hudson Tourinho também falou sobre a transparência nos recursos públicos, explicando que “houve uma grande dificuldade em relação a gestão de Parnamirim pela falta de informações precisas. O que auxiliou foram os dados repassados no portal da transparência do município. Mas com dedicação, estudo e o redirecionamento adequando o reajuste pode ser pago sem complicar e onerar a receita municipal”.

Já a coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Município de Parnamirim, Vilma Leão, pediu a implementação do Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos dos servidores da educação. E também criticou a contratação de empresas terceirizadas contratando colaboradores da educação. “Todos nós sabemos que o problema desta gestão tem a ver muito com a contratação de terceirizados, o que leva dinheiro do nosso município e é inconstitucional na Educação. Servidor na educação só pode ser concursado”.

A vereadora Fativan Alves retomou a cobrança sobre o destino dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), que foi solicitado pela vereadora por meio de oficio. No documento, ela solicitava a prestação de contas de 2019 até os dias de hoje das entradas, saídas, notas e demais documentos inerentes ao fundo.
A situação dos transportes escolares foi discutida juntamente com a questão da merenda escolar, no qual a parlamentar exibiu um vídeo do prefeito Rosano Taveira no qual ele cita em uma entrevista que irá “usar o feijão com gorgulho para fazer uma feijoada, pois ele já era a mistura do prato”, o que gerou revolta dos professores, pais e parlamentares presentes.

A solenidade contou também com os parlamentares César Maia e Rhalessa de Clênio, que se comprometeram junto a vereadora pevista a convocar novamente a secretária Justina Iva e o Administração e Recursos Humanos (Searh), Homero Grec para uma nova tentativa de diálogo com a categoria com o apoio da Câmara Municipal e viabilizar a implantação do reajuste dos professores, porém a vereadora Fativan não descartou a possibilidade de abertura de uma Comissão parlamentar de inquérito (CPI) na pasta da educação.

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