Lula assina projeto de lei que regulamenta motoristas por aplicativos
Até o momento, a proposta regulamenta somente motoristas de veículos de quatro rodas. Não estão incluídos condutores de motocicletas ou
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Lei
Deputados voltam a falar sobre destinação de emendas e comentam projetos de lei
O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) cobrou do Governo do Estado, ao se pronunciar no horário dos deputados, o pagamento
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Projeto de Lei quer criar Centro de Referência Estadual em Cidadania LGBTQIA+ no Rio Grande do Norte
INCLUSÃO: O projeto foi apresentado na Assembleia Legislativa do Estado e é de autoria da deputada Divaneide Basílio (PT RN),
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Igualdade Salarial: Lula sanciona lei histórica relatada por Zenaide Maia
AVANÇO: Senadora potiguar foi relatora, na Comissão de Direitos Humanos do Senado, do projeto que deu origem à Lei que
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Sancionada lei que institui portal TEA, levando mais informação sobre autismo
Foi sancionada a lei que institui o Portal TEA, que tem como finalidade promover e assegurar a efetivação dos direitos
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