TABELIÃO AIRENE PAIVA PARTICIPA DE EVENTO DE ENTREGA DE TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

A Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano, responsável pelos programas de regularização fundiária no Rio Grande do Norte, seguindo a determinação da Excelentíssima Governadora do Estado, Fátima Bezerra, que é melhorar a vida dos cidadãos potiguares, fez a entrega manhã de hoje, na Escola de Governo, no centro administrativo, em Natal, de 965 escrituras públicas definitivas para famílias potiguares.
O programa é ambicioso e pretende entregar 25 mil unidades habitacionais nos 167 municípios potiguares até 2022, promovendo até o final do próximo ano, a regularização de mais de 4 mil famílias norte riograndenses. Após anos de espera, as 965 famílias de 15 municípios do Rio Grande do Norte foram contempladas com escrituras públicas, documentação definitiva de propriedade de suas casas. Agora, são donas de suas propriedades de fato e de direito.

São números expressivos do governo da professora Fátima Bezerra, se olharmos do ponto de vista social, se considerarmos o sofrimento de anos dessas famílias que lutaram muito pela escritura pública e não conseguiram, é um sonho que se torna realidade”, afirmou Airene Paiva (tabelião). 

Representando a ANOREG-RN, o vice presidente da entidade, Tabelião Airene Paiva, na foto com o diretor administrativo do CEHAB, Antônio Miguel.


Agora os proprietários passam a ter segurança jurídica com os imóveis em seu nome, e um dos maiores entusiastas desse tipo de política de governo é o vice presidente da Anoreg-RN, tabelião Airene Paiva, que marcou presença e falou da sua alegria em ver o sonho da escritura pública realizado por essa iniciativa inédita do governo estadual. Mais de 500 títulos de regularização já foram entregues em São Gonçalo do Amarante, em 2019, e Natal terá aproximadamente 11 mil. Todas essas propriedades estão na Zona Norte, nos bairros Gramoré, Nova Natal e Eldorado. 
A regularização fundiária é resultado do trabalho da Cehab, com a parceria da Funcern (Fundação de Apoio ao IFRN), representada pelo coordenador de projetos, Emerson Cortez. O processo inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, promovendo o direito à moradia digna, a redução de desigualdades e a função social da propriedade.

“O bom andamento das ações do governo estadual torna possível a regularização fundiária num momento difícil que estamos passando com a crise causada pela pandemia do Covid-19. A governadora Fátima está de parabéns e todos os envolvidos nesse importante programa social”, disse Airene Paiva.

Municípios contemplados nesta etapa do programa: 

– Itajá: 31 beneficiários (Conj. Francisco Euzébio)
– Serra do Mel: 115 beneficiários (Conj. São Francisco)
– Bom Jesus: 51 beneficiários (Conj. Márcia Maia e Conj. Caixa d’água)
– Cerro Corá: 69 beneficiários (Conj. Barro Vermelho)
– São Francisco do Oeste: 90 beneficiários (Conj. Frei Damião e Conj. Nova Esperança)
– José da Penha: 85 beneficiários (Conj. Boa Esperança)
– Bento Fernandes: 70 beneficiários (Conj. Barreto II)
– Parazinho: 10 beneficiários (Conj. Isaura Rocha)
– Equador: 62 beneficiários (Conj. José Inacio C. dos Santos)
– Serra Caiada: 128 beneficiários (Conj. Alto do Céu)
– Jardim de Angicos: 36 beneficiários (Conj. Jardim Novo)
– São José do Seridó: 70 beneficiários (Conj. Modesto Medeiros e Raimundo Góes)
– Lajes Pintadas: 39 beneficiários (Conj. José do Egito)
– Senador Elói de Souza: 90 beneficiários (Conj. Alto da Liberdade e Novo Horizonte)
– Caiçara do Norte: 19 beneficiários (Conj. Pescadores)

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