Homem passa HIV para a esposa e é condenado a 12 anos de prisão

A Justiça de Santa Catarina condenou em 14 de setembro, em 1ª instância, Dauro Favaro a 12 anos de prisão pelo homicídio da própria esposa. A acusação do Ministério Público Estadual (MPE-SC) é de que ele não avisou à parceira que tinha o vírus HIV. A defesa nega o desconhecimento por parte da mulher, que morreu há nove anos, e apresentou recurso.

Favaro, morador de Araranguá (SC), ficou viúvo pela primeira vez em 2003 e, após um ano, se casou novamente. Na época, ele tinha 56 anos e a mulher, 52. Segundo a família dela, os dois foram morar juntos oito meses depois de se conhecerem. “Ele era agricultor, muito trabalhador e veio trabalhar aqui”, contou a irmã da vítima, que preferiu não ser identificada. Ela disse ainda que a irmã era simples, também agricultora, e até então havia vivido apenas com a mãe, ajudando a criar os irmãos mais novos.

A relação familiar era boa nos dois primeiros anos de casamento, mas se deteriorou. A saúde da mulher também teve piora progressiva, até o dia em que a irmã decidiu levá-la de volta para a casa da mãe. “Fui até a casa dele e ela estava muito doente. Disse que não tinha a chave da casa para sair. Uma vizinha nos ajudou a tirar ela de lá por um buraco no muro”, contou.

Favaro tentou evitar que a mulher fosse levada, conforme o relato, mas sem sucesso. “Insisti e levei ela”, lembrou a irmã. A mulher morreu em poucas semanas, três dias após ser diagnosticada com aids. Essa discussão foi o que motivou o boletim de ocorrência que resultou mais tarde na investigação da Promotoria.

No entendimento do MPE-SC, Favaro, “ciente de que era portador do vírus da aids, transmitiu, por meio de relações sexuais”, a doença para a mulher. “Era uma briga familiar, uma ocorrência menor, que acabou levando à investigação”, lembrou o promotor Gabriel Ricardo Zanon Meyer, que apresentou a denúncia.

A aids é a doença ocasionada pelo HIV, mas pessoas que tenham o vírus no organismo não necessariamente desenvolvem a infecção sexualmente transmissível (IST). De acordo com a advogada de Favaro, Edna Borges Antonello Rocha, o cliente manteve contato constante com a mulher durante todo o período em que ela esteve com a família e também a visitou no hospital.

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