Estudo aponta o RN como 1º estado do Nordeste em segurança alimentar

O Rio Grande do Norte é o 1º estado do Nordeste com maior percentual da população (51,2%) em situação de segurança alimentar. Ou seja, com acesso pleno a alimentos. Com esse percentual, o RN é o 4º do país nesta condição.

Intitulado “II edição do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da covid-19 no Brasil” (II VIGISAN), o documento, divulgado em 14 de setembro, é da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania Alimentar e Nutricional (PENSSAN).

De acordo com dados coletados entre novembro de 2021 e abril de 2022, publicado pela Penssan, o percentual da população potiguar em situação de segurança alimentar é maior que o do Brasil (41,3%). À frente do Rio Grande Norte, com níveis de acesso pleno a alimentos no país, estão somente Espírito Santo (61%), Santa Catarina (59,4%) e Rio Grande do Sul (52,4%).

A titular da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Iris Oliveira, destaca que os dados do Rio Grande do Norte mostram o acerto do Governo do Estado em dar continuidade aos investimentos em políticas pública, mesmo diante do estado de calamidade financeiras e as adversidades provocadas pela pandemia de covid-19, com aumento da miséria, desemprego e desmonte das políticas públicas pelo governo federal.

O levantamento, sintetiza a secretária, aponta ainda que insuficiência de renda, desemprego e subemprego, deficiências habitacionais, falta de acesso à educação e precárias condições de saúde estão diretamente inter-relacionados com o agravamento da insegurança alimentar, além da falta de segurança hídrica.

O Governo do Estado mantém dois programas de segurança alimentar e nutricional — o Restaurante Popular e Programa Leite Potiguar. Juntos, os dois beneficiam 281 mil pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza no RN, e estão no Cadastro Único com investimento anual de cerca R$ 136 milhões com recursos próprios.

O Programa Restaurante Popular, que se desdobra ainda com o Café Cidadão e a Sopa Cidadã, se constitui em um dos maiores programas de segurança alimentar do país comparado a seus similares em outros estados, em número de refeições servidas diariamente. São 113 unidades que servem diariamente 41 mil refeições, ressalta a secretária.

Mesmo com a calamidade financeira enfrentada pela gestão estadual, o Governo manteve o valor de R$ 1,00 (um real) por almoço, R$ 0,50 (cinquenta centavos) pela sopa e o mesmo valor pelo café para garantir segurança alimentar e nutricional às pessoas em situação de vulnerabilidade, pontua a secretária Iris Oliveira.

Logo que a ONU declarou a pandemia mundial pela covid-19, em março de 2021, o Governo do Estado determinou a isenção da taxa para pessoas em situação de rua, refugiadas, apátridas e migrantes. Hoje, mais de 2.500 pessoas dentro desse universo, em 13 municípios potiguares, são beneficiárias dos programas de segurança alimentar no RN.

O Programa Leite Potiguar, mais conhecido por Programa do Leite, atende aproximadamente 75 mil famílias nos 167 municípios do Estado. São 240 mil pessoas beneficiárias considerando a média de cálculo de 3,2 pessoas por família beneficiada.

Pecafes

Os números do levantamento da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional também refletem o fortalecimento da agricultura familiar e economia solidária à Lei do PECAFES (Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária).

Vinculados ao PECAFES, os novos contratos dos dois programas garantem que, no mínimo 30% das aquisições dos programas, sejam através da agricultura familiar e economia solidário do RN.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *