Natal avança no combate ao assédio no esporte com nova lei de proteção aos direitos humanos
Natal sanciona nesta quinta-feira (08) lei que combate assédio moral e sexual no esporte, com ações educativas, canais de denúncia e políticas de prevenção contínua.
A Prefeitura de Natal deu um importante passo na promoção de um ambiente esportivo mais seguro, ético e respeitoso. Foi sancionada a Lei nº 7.865/2025, publicada no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira, dia 8, que institui medidas concretas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual em espaços ligados ao esporte na capital.
Essa nova legislação nasce com um propósito claro: combater de forma eficaz toda e qualquer forma de assédio no contexto esportivo, seja ele moral ou sexual. A prática esportiva deve ser, acima de tudo, um espaço de desenvolvimento, inclusão e respeito — e não um terreno fértil para violações de direitos.
Entre as principais ações previstas, destacam-se iniciativas de conscientização e esclarecimento. Atletas, treinadores, dirigentes e demais profissionais do esporte contarão com atividades educativas voltadas para o reconhecimento e combate a comportamentos abusivos. Campanhas públicas também serão promovidas para reforçar que o uso desproporcional de poder, a intimidação e qualquer conduta violenta ou constrangedora são inaceitáveis — e, acima de tudo, ilegais.
A lei também determina que eventos esportivos incluam treinamentos específicos sobre como identificar situações de assédio e como agir diante delas. Além disso, serão criados canais acessíveis para denúncias, fortalecendo a escuta ativa e o acolhimento das vítimas.
Outro ponto fundamental é o incentivo à educação continuada. Os programas de capacitação serão constantes e, sempre que possível, conduzidos por profissionais especializados na temática de enfrentamento ao assédio e à violência institucional.
Vale ressaltar que entidades esportivas que recebem apoio ou patrocínio de instituições públicas também estão contempladas por esta legislação. Elas deverão se engajar diretamente na aplicação das diretrizes previstas, assumindo o compromisso de garantir ambientes saudáveis, éticos e respeitosos para todos os envolvidos.
A sanção da nova lei posiciona o município de Natal como referência nas políticas de proteção aos direitos humanos no esporte, ao estabelecer que condutas abusivas não serão toleradas em nenhuma esfera .
