Carnaval é feriado nacional ou ponto facultativo? Entenda o que diz a lei

12 de fevereiro de 20246 de março de 2024 Genilson Souto

Afinal, os dias de carnaval são considerados feriados? Diferentemente dos outros anos, em 2024, o carnaval será no meio do mês de fevereiro; veja todos os feriados deste ano

O período de carnaval em 2024 acontece nos dias 9, 10, 11, 12, 13 e 14 de fevereiro. Mas a data não é considerada feriado nacional. Dessa forma, qualquer folga depende de leis locais de cada estado. No Rio de Janeiro, o carnaval é feriado.

Carnaval é feriado nacional?

A terça-feira de carnaval é feriado em todo o Estado do Rio de Janeiro, em razão da Lei 5243/2008. Por isso, o empregado tem direito a folga neste dia. Por tradição, não se costuma trabalhar na segunda-feira de carnaval, mas não há previsão em lei sobre isso.

Em outros estados, a terça-feira de carnaval pode não ser feriado. Mas vale checar se o sindicato da sua atividade profissional tem algum acordo ou convenção coletiva em que esteja prevista a data como folga.