Médicos realizam visita institucional à órgão do Ministério da Saúde em Natal

AGENDA: Objetivo do encontro foi discutir temas de relevância para a categoria médica no RN.

Na manhã desta sexta-feira (4), aconteceu em Natal uma importante reunião na sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, aonde estiveram presentes os médicos Socorro Morais, Ana Cecília e Luís Antônio, candidatos à Conselheiros Titulares pela Chapa 2, além do advogado Jonas Antunes, representante jurídico da campanha da chapa 2.

Foi apresentado ao superintendente do órgão no estado Jalmir Simões, alguns questionamentos sobre o trabalho dos médicos no estado, como a defesa intransigente da Chapa 2 das prerrogativas da profissão, especialmente após a implantação do novo “Mais Médicos” pelo atual governo federal, como detalhes previstos na Politica Nacional da Atenção Básica que precisam ser respeitados. Uma das propostas defendidas pela Chapa 2 é o que já está escrito na Portaria N. 2.436, de 21 de setembro de 2017, que impede de algum modo a demissão dos médicos já contratados pelas prefeituras.

É possível identificar esse entendimento no modelo de termo de renovação, adesão e compromisso celebrado entre Ministério da Saúde e Município, aonde na cláusula terceira que trata das obrigações dos Municípios no PMMB, define sobre a Renovação e/ou adesão e Compromisso, o gestor municipal deverá seguir aspectos relativos ao PMMB, como não substituir os médicos que já integram as equipes de atenção básica pelos participantes do projeto; manter durante a execução do projeto as equipes de atenção básica atualmente constituídas com profissionais médicos não participantes do PMMB.

Na sequência da pauta institucional foram feitas críticas ao desprezo do conselho de medicina nos debates a favor da categoria; a questão do Revalida para o pleno exercício profissional; Atenção Primária, que é a porta de entrada do SUS; piso salarial; precarização dos locais de trabalho; defesa do SUS; regulação da Telemedicina, das obrigações legais a serem cumpridas pelas prefeituras para que estas recebam os profissionais médicos com dignidade e respeito, entre outros temas.

O encontro, proposto pela Chapa 2, é uma ação importante da agenda de campanha para que os candidatos saibam como funciona a superintendência do Ministério das Saúde e quais as ações de governo estão sendo executadas ou estão previstas para os próximos anos no que diz respeito às atividades médicas para o Rio Grande do Norte. A eleição para a escolha dos novos conselhos regionais de medicina acontece simutâniamente em todo o país e a votação será nos dias 14 e 15 de agosto. Veja os detalhes da campanha no site do CRM-RN: https://cremern.org.br/

A reunião contou também com a presença da nutricionista Celiza Garcia Referência Regional do programa “Mais Médicos” no RN, fazendo uma análise detalhada do que está previsto para os próximos anos, como maior tempo de vinculação (quatro anos prorrogáveis por mais quatro); reposição de médicos em menor tempo possível, com editais mais frequentes, e novas vagas para o Rio Grande do Norte. Mais detalhes podem ser acessados no site http://maismedicos.gov.br/

A reunião entre os membros da Chapa 2 e o órgão possibilitou o diálogo e a busca por soluções para os graves problemas que atingem a categoria médica potiguar, visando garantir a transparência, legalidade e o respeito aos profissionais da medicina no exercício de suas funções de maneira ética e apartidária.