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” Os Atos Notariais e Registrais efetuados pelos notários e registradores do Estado do Rio Grande do Norte, são embasados de muita atenção e responsabilidade. ” 

Francisco Benício da Costa, Oficial Registrador do Segundo Ofício de Notas de Macaíba.

O

s cartórios extrajudiciais são delegações do Poder Público justamente com a competência de prestação do serviço com caráter meritocrático em função de ser exercido em caráter privado. Os cartórios praticam todos atos corriqueiros que são as escrituras, reconhecimentos de firma, certidões de nascimento, casamento, em nome do Estado, tentando atingir o máximo de eficiência na prestação destes serviços aos seus usuários. A imprensa tem um papel importante para a divulgação das informações e serviços cartoriais, já que os cartórios e os meios de comunicação possuem um ótimo relacionamento, o que é fundamental para a democracia, pois é através da mídia que a sociedade acaba recebendo estas informações, esclarecendo a comunidade dos serviços e de suas utilidades, e instruem a população como bem podem praticar a cidadania. A imprensa desempenha uma função social imprescindível para a comunidade, e os cartórios estão em paralelo a isso tentando dar efetividade aos direitos de forma mais simples, evitando o litígio e que isso vá para a Justiça e cause mais transtornos, evitando mais gastos e soluções mais morosa.

CONHECENDO OS CARTóRIOS DO RN

A partir desta edição o Jornal do Estado em parceria com o IEPTB-RN – Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção RN, irá realizar uma série de entrevistas com tabeliões potiguares com a proposta de divulgar um pouco da história dessas serventias espalhadas por todas as regiões potiguares e trajetória desses servidores auxiliares da justiça. Nesta semana, o jornaldoestado.online entrevistou o registrador público FRANCISCO BENÍCIO DA COSTA, são rafaelense mas radicado em Macaíba há 34 anos.  

Com 72 anos de vida e pouco mais de 39 anos de dedicação aos serviços notariais, Dr. Benício como é conhecido o notável tabelião, relembrou a sua chegada em Macaíba, no final do ano de 1989, bem como dos atos registrados que registram passagens marcantes da sociedade macaibense e do desenvolvimento econômico daquela região, que foram implantadas no Cartório do 2º Ofício, também denominado Segundo Ofício de Notas de Macaíba/RN.

Além disso, Dr. Benício, também foi Presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção RN e é membro do Conselho Fiscal da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Norte (Anoreg/RN), aonde falou da conduta dos tabeliães no estado, e das mudanças nacionais na legislação dos serviços notariais, citou a parceria com o Tribunal de Justiça, entre outros temas.

JORNAL DO ESTADO: Primeiramente, muito obrigado em atender o nosso convite para estrear essa série de entrevistas. Como foi sua entrada na atividade extrajudicial? 

DR. BENÍCIO: Iniciei como zelador em abril de 1977 no Cartório Único Judiciário de São Rafael/RN (de onde sou natural e muito me orgulho) e que referido Cartório tinha como Titular o Senhor João Rodrigues de Melo (in memoriam), o qual ao se aposentar em 1983, me deu a oportunidade de requerer o aproveitamento na titularidade do Cartório, tendo sido nomeado Escrivão e Tabelião pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e assinado o termo de compromisso e tomado posse aos 13 de junho de 1984 na presença da Doutora Geraldina Fagundes de Souza Lima, então Juíza de Direito de São Rafael/RN, onde permaneci até 20 de setembro de 1989, daí, Promovido pelo critério de merecimento para o Segundo Ofício de Notas de Angicos/RN onde assumi como titular em 21 de setembro de 1989, na presença da Doutora Francimar Dias de Araújo, então Juíza de Direito de Angicos/RN e, em 27 de novembro de 1989, removido, a pedido, nos termos do artigo 367, da Lei Complementar 051 de 11/fevereiro/1987 (Divisão e Organização Judiciária do Estado), para o Segundo Ofício de Notas de Macaíba/RN que se encontrava vago, tendo assinado o termo de compromisso e tomado posse, na presença do Excelentíssimo Senhor Doutor Ibanez Monteiro, então Juiz de Direito de Macaíba/RN, aos 04 de dezembro de 1989 e que permaneço em plenas atividades até os dias atuais. 

JORNAL DO ESTADO: Agora, gostaríamos que o Senhor falasse sobre sua paixão por esse mundo mágico do Registro Civil? 

DR. BENÍCIO: O Registro Civil é para a sociedade, uma parte importante da construção da segurança jurídica, cidadania, garantia de acesso à justiça e dos direitos fundamentais sobre a dignidade da pessoa humana, pois registra todos os atos jurídicos mais importantes da existência; o Registro Civil se encontra regulado no art. 29 da Lei 6.015/1973 e seu respectivo parágrafo 1º, bem como nos artigos 9º e 10º do Código Civil e em outros dispositivos legais; Que de conformidade com o exposto, entendo que o Registro Civil das Pessoas Naturais é a Serventia vocacionada a consignar os fatos da vida humana desde o seu nascimento que repercutem em aspectos sociais e juridicamente relevantes ao estado civil – proporcionando aos cidadãos total segurança em sua vida.

JORNAL DO ESTADO: É verdade que a gente pode contar a história de um bairro, de uma região, de uma cidade ou até de um país, através das análises dos registros civis?

DR. BENÍCIO: Sim! Pois é através de estatísticas do Registro Civil, em parceria com outros órgãos, que se visualiza as pessoas sem documento algum, sabendo nós, que o primeiro documento é o registro de nascimento, onde você consegue a cidadania e poderes para buscar seus direitos; é através do registro civil que também se encontram os registros sobre memórias e histórias locais. É através de informações prestadas pelos cartórios de registro civil fornecidas as bibliotecas de genealogia; museu da imaginação; arquivo nacional; associações de genealogia e outros que as pessoas encontram informações sobre antepassados.

JORNAL DO ESTADO: O senhor pode falar sobre quais serviços estão à disposição dos usuários da Serventia em Macaíba?

DR. BENÍCIO: O Segundo Ofício de Notas e Protestos de Macaíba/RN, é privativo do registro civil das pessoas naturais (Nascimentos, casamentos, óbitos); protesto de títulos, com poderes ainda para junto ao tabelionato lavrar escrituras, atas notariais, procurações, autenticar cópias de documentos, reconhecer firmas – quer por semelhança e por autenticidade.

JORNAL DO ESTADO: O que o senhor lavrou no Cartório que mais chamou a sua atenção? 

DR. BENÍCIO: Todos os atos lavrados neste Cartório, a meu cargo, me chamam a atenção máxima, pois procuro cumprir com o meu dever de conferência, levar e dar segurança jurídica as pessoas que procuram os serviços praticados e prestados por esta Serventia e responsabilidade deste Notário / Registrador Público. 

JORNAL DO ESTADO: A evolução da informática revolucionou a atividade extrajudicial e, inclusive, a questão dos processos judiciais hoje todos informatizados, assinatura eletrônica, atendimento digital. Como a sua Serventia se adaptou a essa nova realidade? 

 DR. BENÍCIO: No início, com um pouco de dificuldade e receio aos atos a serem praticados e assinados eletronicamente – ICPC/BRASIL, visto aos cuidados, responsabilidade, lizura e imparcialidade deste notário/registrador, com a competente equipe funcional, graças a Deus e com o decorrer dos dias e execuções dos serviços prestados, adquiriu-se confiabilidade. Atualmente com os sistemas totalmente informatizados e interativos de constantes evoluções, conforme necessidades dos usuários, e como a procura dos atos praticados via sistemas informatizados, inclusive o E-NOTARIADO, CRC, CENPROT, e ainda Certidões requeridas/solicitadas e recepcionadas através desses sistemas, e ainda onde através do mesmo é confeccionado vários atos junto ao tabelionato com sucesso, tais como: Escrituras, Atas Notariais, Procurações, Protestos e outros, estreitou a distância e dificuldade de acesso aos atos praticados nas Serventias Extrajudiciais. Desta maneira, tornando os acessos e solicitações de atos mais célere, uniforme e seguros.

JORNAL DO ESTADO: Como foi sua passagem pelo IEPTB/RN? Fale-nos de sua experiência naquela importante instituição.

DR. BENÍCIO: Desafios e aprendizagem devido a implantação nacional do sistema eletrônico de protestos, cadastramento e treinamento dos notários/registradores e seus funcionários no que diz respeito ao sistema eletrônico e sua evolução e que muitos Cartórios do Estado do Rio Grande do Norte eram deficientes de aparelhamento para implantação do sistema para iniciar as informações do sistema via nacional, sempre solicitando e adquirindo ajuda e respaldo junto ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE – TJRN, na CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, na ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO RIO GRANDE DO NORTE – ANOREG/RN, os quais através de seus membros, bem como toda a Diretoria do IEPTB/RN, sempre nos apoiaram e nos respaldaram, inclusive nos orientando em alguns momentos de implantações de atos questionáveis. Quero por fim, nominar os colegas e competentes notários e registradores FRANCISCO FERNANDES DE ARAÚJO e AIRENE JOSÉ AMARAL DE PAIVA, não esquecendo de lembrar RICARDO FRANKLIN CAVALCANTI SOBRAL, Diretor Presidente da Empresa VIRTUS SISTEMAS e RAIMUNDO UBIRATAN GOMES, Diretor Presidente da Empresa WTEC TECNOLOGIA, prestadoras de serviços à ANOREG/RN e ao IEPTB/RN, os quais sempre estiveram presentes e nos ajudando na Implantação e Organização do sistema de informatização.

JORNAL DO ESTADO: O senhor poderia falar um pouco sobre o Tribunal de Justiça, por que o que nós temos hoje no Rio Grande do Norte é um TRIBUNAL DE JUSTIÇA, que serve como referência e vocês são um braço importante deles.

DR. BENÍCIO: Atualmente o TJ/RN é composto de 12 (doze) Desembargadores, sendo o seu Presidente, o Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Amilcar Maia, 66º Presidente, empossado aos 06 de Janeiro de 2023, que sucedeu ao Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro, 65º Presidente que tinha sucedido ao Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador João Batista Rebouças, 64º Presidente, tendo também, no Ato tomado posse os Doutores Desembargadores Gilson Barbosa, Corregedor Geral da Justiça do Rio Grande do Norte; Maria Zeneide Bezerra, Diretora da Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) e mais Dilermano Mota Pereira, Ouvidor Geral da Justiça do Rio Grande do Norte. O Tribunal de Justiça do RN, nas pessoas de seus competentes membros, tem sido fundamental no sentido de levar a justiça até os cidadãos, bem como oferecido serviços gratuitamente as pessoas carentes no que diz respeito à cidadania e outros, buscando pessoas distantes e de poucos conhecimentos no que diz respeito a seus direitos, sempre em conjunto com as SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS, levando aos cidadãos prestações de serviços no que diz respeito a registros de nascimento àqueles que por um motivo ou por outro ainda não são reconhecidos estatisticamente como pessoas, levando também, em parceria com a ANOREG/RN, as serventias extrajudiciais, promotorias, poderes legislativos e executivos e demais entes constitucionais, gratuitamente como já se disse, implantando mutirões, oferecendo a todos e sem distinção, “Registros Tardio e/ou Fora do Prazo; Reconhecimentos de Paternidade – espontânea e/ou judicialmente; Ações Alimentícias, Habilitações e Realizações de Matrimônios e outros que, além do Direito Familiar, lhes sejam procurados”. O TJ/RN é um parceiro inseparável da ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS e REGISTRADORES DO RIO GRANDE DO NORTE – ANOREG/RN, os quais juntamente e, em consenso, sempre buscam as melhores alternativas para servir aos cidadãos que deles necessitam e buscam seus direitos. É por esses motivos, além de outros que o enaltece e que é referência no PAÍS. 

JORNAL DO ESTADO: Como o senhor observa os atos notariais e registrais pelos Cartório no Estado do Rio Grande do Norte?

DR. BENÍCIO: Os atos notariais e registrais efetuados pelos notários e registradores do Estado do Rio Grande do Norte, são embasados de muita atenção e responsabilidade, observando os princípios, ditames e regras das leis, praticados com total imparcialidade e segurança juridica, o que dá tranquilidade e confiança para todos.

JORNAL DOESTADO: Qual a importância da ANOREG/RN, para o desenvolvimento das atividades notariais e de registros no Estado?

DR. BENÍCIO: A ANOREG/BR, que criou uma de suas Filiais – Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Norte – ANOREG/RN, entendo que, com a finalidade de adotar as Serventias do Estado do Rio Grande do Norte, bem como seus titulares e o quadro funcional, no que diz respeito a orientação, direcionamento e defesa de todo o quadro operacional, orientando para o cumprimento do dever e a imparcialidade em todos os atos praticados, não esquecendo que a ANOREG/RN é uma parceira inseparável do Tribunal de Justiça e sempre buscam, em conjunto, os melhores entendimentos para o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelas Serventias Extrajudiciais do Estado do Rio Grande do Norte.

JORNAL DO ESTADO: Suas considerações finais.

DR. BENÍCIO: Convido a todos, a nos visitar e conhecer pessoalmente a minha pessoa, os funcionários deste Cartório, bem como as instalações e, se desejar execuções dos nossos serviços extrajudiciais. E que DEUS nos ABENÇOE com SAÚDE, PAZ, HARMONIA entre FAMÍLIAS e PROSPERIDADE e que o MANTO SAGRADO de NOSSA SENHORA nos PROTEJA de todos os MALES que nos DESEJAREM.

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