Presidente da Assembleia Legislativa participa da posse dos novos dirigentes do TJRN
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), participou da cerimônia de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), realizada nesta quinta-feira (5). Foram empossados para o biênio 2023-2024, o desembargador Amílcar Maia como presidente do TJRN, o desembargador Gilson Barbosa como corregedor-geral de Justiça, a desembargadora Zeneide Bezerra como diretora da Escola da Magistratura (Esmarn) e o desembargador Dilermando Mota ocupa o cargo de ouvidor-geral. O desembargador Glauber Rêgo será empossado como vice-presidente posteriormente, em virtude de uma viagem.
Também participaram da sessão solene de posse os deputados estaduais Getúlio Rêgo (PSDB), Dr. Bernardo (PSDB) e Coronel Azevedo (PL).
“Em nome de todos que fazem a Assembleia Legislativa venho demonstrar o nosso apoio e reiterar o compromisso em manter a harmonia entre os poderes em defesa do bem maior que temos, que é o povo do Rio Grande do Norte”, disse Ezequiel Ferreira.
A escolha de Amílcar Maia observa o critério de antiguidade no Tribunal. Integrante do TJRN desde 23 de outubro de 2008, ele será o 66º desembargador a ocupar a presidência. Em seu discurso, agradeceu aos pares e prometeu fazer uma gestão baseada nos interesses da instituição e da sociedade.
Os desembargadores Amaury Moura Sobrinho e Vivaldo Pinheiro integrarão o Conselho da Magistratura, que terá ainda os desembargadores Claudio Santos e Ibanez Monteiros como suplentes.
A solenidade contou também com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli, que em seu pronunciamento reforçou a ideia de união. “Um estado só é um Estado democrático de direito quando os poderes estão unidos, o que é fundamental para que os direitos e deveres dos cidadãos estejam assegurados”, declarou o ministro.
HistÛrico
Amílcar Maia é natural de Mossoró e bacharel em Direito pela UFRN, onde se graduou em 1988. Ingressou na magistratura em 1990 e em 23 de outubro de 2008, tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça do RN, promovido pelo critério de merecimento. Ocupa atualmente o cargo de ouvidor geral. Foi vice-presidente do TJRN no biênio 2015-2016 e presidiu o TRE-RN no ano de 2013.
